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Política de Privacidade
Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade
de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do website da DBI.
- Ao registrar-se neste site, o usuário fornecerá informações
pessoais, que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone e e-mail. A DBI
garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele, usuário, disponibilizar,
de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
- A DBI não venderá ou alugará as informações pessoais do
usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa
da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
- Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão
ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela DBI. Caso um determinado
usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.
- A DBI somente divulgará as informações do usuário, quando:
(i) expressamente autorizado pelo próprio;
(ii) por ordem judicial;
ou (iii) por força de lei.
- Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente
segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir
a proteção das informações pessoais do usuário, a DBI não poderá assegurar que as
informações transmitidas para a DBI, durante a navegação neste site estarão seguras.
- O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso,
por parte da DBI, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA
DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo,
do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção
de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos
de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual,
direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade,
e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à DBI serão protegidas pelos
mesmos.
- O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas
informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na DBI. Há, neste site,
áreas de acesso restrito. O usuário admite e concorda que o acesso indevido a tais
áreas deverá ser considerada uma invasão de privacidade. A DBI recomenda que o usuário
consulte o Termo de Uso deste site, do qual esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte
integrante.
- Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos
(programa, sistema) do website da DBI são protegidos pela Lei do Software (a “Lei
9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação,
reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma
de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização da DBI.
- A DBI não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes
da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.
As funções deste site não se confundem com provimento de acesso à Internet, não
estando a DBI obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários
que acessa o site.
- Sempre que outras organizações forem contratadas para prover
serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.
- Tentativas de invasão aos sites da DBI serão tratadas,
conforme prescrição legal, como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal
prevista no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.
- A DBI poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aqui estabelecida,
a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação
ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações
estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua
publicação no site. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros
instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que
vinculem a DBI com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e
outros relacionamentos.
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